Quero ser juiz: como seguir por essa profissão e garantir uma carreira promissora?

A graduação em Direito oferece inúmeras oportunidades de trabalho tanto no setor público como no privado. Entre elas, sem dúvidas, a magistratura é uma das mais desejadas: é praticamente impossível passar pela faculdade sem pensar “quero ser juiz” em algum momento.

No entanto, conquistar a aprovação não é uma tarefa fácil. Além de estudar em uma boa instituição de ensino, são necessários anos de experiência profissional e dedicação para passar no concurso público. A boa notícia é que, com disciplina e organização, muitos já conseguiram, e você também pode concretizar esse sonho.

Neste conteúdo, abordamos o que é a magistratura e como exercer a profissão. Continue a leitura e entenda como funciona a carreira de juiz!

Qual é o perfil e as responsabilidades de um juiz?

Como você deve perceber no dia a dia, o Direito atribui bens e obrigações às pessoas. Por exemplo, é ele que diz ser a casa de Fulano e o carro de Beltrano, bem como que Sicrano deve pagar os boletos em dia.

Essa parte da lei relacionada à atribuição de direitos e obrigações é chamada de Direito Material. O Direito Material precisa de comportamentos humanos para funcionar. No entanto, em muitas situações, as pessoas têm dúvidas sobre qual é a orientação das normas ou, simplesmente, se opõem ao cumprimento.

O juiz é o profissional responsável por receber esses conflitos, decidir quem está com a razão e, posteriormente, tomar providências para impor a sentença. Além disso, quando pode haver dano grave se o processo demorar muito, o profissional cria as condições para preservar o direito até o momento da decisão final.

Para isso, utiliza-se de outro conjunto de normas: o Direito Processual. O processo é o meio pelo qual lidamos com os desvios ou crises de comportamento humano, impondo a legislação com apuração dos fatos e argumentação das partes envolvidas.

Quanto à rotina, o magistrado conta com o apoio de amplo número de auxiliares. Além disso, atividades comuns são a escrita, o comando de audiências, a análise de documentos e o atendimento aos advogados que tem demandas que não podem ser solucionadas pelos cartórios do fórum.

Quais são os tipos de juiz?

As crises de comportamento entre pessoas, os chamados litígios, não são decididos por qualquer juiz. Cada magistrado recebe autoridade dentro de certos assuntos, definidos previamente em razão da localidade, matérias ou pessoa envolvida no caso.

Juiz Estadual

O magistrado dos tribunais de justiça estaduais são os que decidem o maior número de conflitos, ficando responsáveis por tudo o que não for assumido por outros juízes. São eles quem geralmente decidem sobre crimes, família, consumidor, contratos e inúmeros outros temas.

Juiz Federal

Já o juiz federal geralmente atua quando as entidades federais públicas são alvo de processos. Casos comuns são demandas de servidores públicos, INSS e crimes contra a Administração Pública Federal.

Juiz do Trabalho

O magistrado trabalhista também é considerado um juiz federal, mas pertence a um órgão específico que só decide questões laborais. Assim, frequentemente, as partes do litígio são empregadores e empregados, além de existirem algumas intervenções de sindicatos.

Juiz eleitoral

Por sua vez, o juiz eleitoral é uma função temporária dos juízes estaduais. Durante a eleição, são destacados alguns profissionais para decidir as questões relacionadas ao pleito, como impugnação de candidaturas e infrações as normas de campanha. Além disso, o maior tribunal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é composto por Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados.

Juiz Militar

Prosseguindo, a justiça militar lida com os crimes que só podem ser cometidos por militares, bem como recursos contra punições internas. No entanto, na maioria dos estados, não há um tribunal de justiça militar e a atribuição é transferida para o juiz estadual.

Perfil do Magistrado

Quanto ao perfil do magistrado, na prática, encontramos pessoas com os mais variados estilos de tomada de decisão. Pela característica do processo, os juízes com maior tolerância à ambiguidade são os que mais se destacam, ou seja, aqueles que lidam bem com perspectivas e opiniões divergentes.

Nesse caso, os perfis mais analíticos e os conceituais são bastante positivos, embora isso não exclua os demais. Em ambos, existe alta tolerância à ambiguidade, mas o analítico é mais voltado para analisar as partes dos problemas (racional), enquanto o conceitual pauta sua decisão pela visão do todo (intuitivo).

Como se preparar para se tornar um juiz?

A magistratura, em regra, é alcançada por meio de concurso público e nomeação para o cargo. Para isso, o profissional deve cumprir alguns requisitos:

• ser bacharel em Direito;
• comprovar 3 anos de atividade jurídica depois de graduado;
• atender aos requisitos de investigações relativas ao aspecto moral e social, bem como a exame de sanidade física e mental;
• conquistar a aprovação em concurso público de provas e títulos.

Nesse sentido, o processo seletivo traz etapas para comprovar os requisitos, previstos na Resolução n.° 75 do CNJ. Veja o passo a passo para o “quero ser juiz” se tornar realidade:

• uma prova objetiva — avaliação com questões de múltipla escolha;
• duas provas escritas — uma avaliação de resolução de problemas e outra de redação de sentença;
• investigações sobre três pontos;
• histórico de vida e investigação social;
• exame de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico;
• prova oral — avaliação de responder oralmente questões formuladas por uma banca;
• prova de títulos — concessão de pontos por especializações, publicações acadêmicas, mestrados, doutorados etc.

As provas objetivas, escritas e orais servem tanto para eliminar como para definir a ordem de classificação. A prova de títulos não elimina, só dá pontos adicionais. Já as demais apenas podem eliminar o candidato, sem interferência no restante.

O que esperar da carreira de juiz?

A carreira não é muito extensa em relação ao número de ocupações. Ao chegar ao tribunal, o nomeado exerce a função de juiz substituto, ou seja, atua em diversas localidades, cobrindo férias, julgando casos em locais sem magistrado titular, atendendo a convocações para auxiliar os desembargadores etc.

Depois, com 2 anos, ocorre a vitaliciedade. O profissional fica protegido contra demissões ou, até mesmo, deslocamentos da função, se esses últimos forem indevidos. Esse benefício, ao lado dos salários que chegam a 30 mil reais, é um dos principais atrativos da profissão.

A seguir, se chega a função de juiz titular. Com isso, o profissional adquire uma localidade fixa, julgando todos os casos dentro daquela área de atuação, que corresponde a uma cidade ou pequeno grupo de cidades. Posteriormente, o juiz migra das localidades do interior para as mais centrais.

No entanto, é possível que essa mudança ocorra apenas em relação aos benefícios e descrição do cargo. Muitos magistrados preferem ficar em regiões interioranas, sem contar que nem sempre há vagas nas capitais e áreas de maior movimento.

Por fim, existe a possibilidade de subir para as instâncias superiores, que julgam os requerimentos feitos diante da insatisfação com a decisão do juiz de primeira instância. A função de desembargador é concedida com base no desempenho e tempo na carreira.

Como a graduação em Direito da Estácio pode ajudar você?

O Curso de Direito da Estácio é um dos mais bem avaliados do Brasil. Nele, você terá a formação necessária para ingressar no mercado jurídico e buscar a aprovação em um concurso público.

Para isso, a faculdade trabalha o desenvolvimento de competências. Muito mais do que apenas assistir aula, os graduados devem ser capazes de articular conhecimento, habilidade, atitude e julgamento para prestar serviços, resolver problemas ou inovar em suas áreas.

Uma das competências mais importantes, nesse sentido, é ser capacidade de aprender. A faculdade de Direito fornece os fundamentos e princípios para que, posteriormente, você faça a preparação específica para o concurso da magistratura e acompanhe as mudanças na legislação.

Além disso, durante a formação, temos oportunidades dentro do mercado jurídico. Como o principal caminho para atender ao requisito de prática jurídica é atuar como advogado, a preparação para a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o networking feito na graduação são outros ganhos importantes.

Sendo assim, o curso superior em Direito da Estácio fornece a qualificação teórica e prática para que você faça uma boa preparação para concurso e preencha os demais requisitos. Logo, é o primeiro passo para que o “quero ser juiz” vire realidade.

Que tal iniciar sua jornada agora mesmo? Acesse a nossa página de contato e tire todas as suas dúvidas sobre a graduação!