Educação domiciliar: confira tudo o que você precisa saber!

Pessoa estudando em casa
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Sabia que muitas pessoas defendem que crianças e adolescentes não precisem ir à escola e possam estudar dentro de casa? Esse posicionamento, em favor da chamada educação domiciliar, vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil e é tema do nosso post de hoje.

Em todo o mundo, ainda existe bastante controvérsia relacionada ao assunto,  que é debatido frequentemente pela sociedade e por especialistas em educação.

Contudo, ao longo dos próximos tópicos, traremos informações essenciais para que você possa compreender melhor o conceito da educação domiciliar, bem como suas vantagens e desvantagens. Boa leitura!

Afinal, o que é homeschooling?

Homeschooling é o termo em inglês para educação domiciliar, que é um formato de ensino realizado exclusivamente em casa. Aqui, os pais ou professores particulares, por eles contratados, são quem se encarregam de dar aulas para as crianças e os adolescentes.

Assim, não há a presença da escola e a transmissão de todo o conteúdo do ensino fundamental e médio torna-se responsabilidade das famílias dos alunos.

O que é a ANED?

ANED é a sigla para Associação Nacional de Educação Domiciliar. Criada em 2010, ela luta pelo direito dos pais de optarem pela melhor forma de educar seus filhos, defendendo o acesso ao homeschooling.

Dessa maneira, a ANED está presente em debates sobre o tema junto a órgãos oficiais e autoridades. Ela também realiza palestras divulgando a educação domiciliar, presta consultoria jurídica a famílias que querem adotar esse modelo e realizam audiências públicas e privadas.

Como funciona o ensino domiciliar?

Menina estudando em casa
A educação domiciliar tem sido um tema bastante discutido nos últimos meses.

Como o nome sugere, o ensino domiciliar é feito inteiramente em casa, sem nenhuma relação com uma instituição de ensino. Desse modo, a criança ou o adolescente não precisa ir até a escola para assistir às aulas, nem realizar atividades online indicadas por ela.

Todo o processo de aprendizagem é de responsabilidade dos pais, sem vínculos com escolas ou governo.

A regulamentação dessa prática varia dependendo do país onde ela é adotada. Assim, em alguns casos, as famílias que optam pelo homeschooling devem seguir o mesmo conteúdo que é ensinado nas escolas. Inclusive, adotando os mesmos materiais didáticos.

Todavia, também existem situações em que as famílias são completamente livres para gerenciar os conteúdos que os filhos aprendem. Nesse caso, não precisam seguir nenhum material específico ou cronograma.

Todavia, na maioria das situações, as crianças e os adolescentes precisam fazer avaliações regulares organizadas por entidades educacionais a fim de se verificar o nível de conhecimento que estão adquirindo.

Países que adotaram o ensino domiciliar

A discussão relacionada à educação domiciliar ainda está crescendo no Brasil, porém, ela já é tema recorrente em vários países. Na verdade, 65 nações autorizam legalmente essa prática.

Isso significa que as famílias podem escolher se querem matricular seus filhos em escolas ou conduzir a educação deles dentro de casa. E independentemente da opção feita, isso não afeta a entrada dos jovens na universidade.

Alguns dos países onde o ensino domiciliar é liberado são: França, Noruega, Austrália, Rússia, Nova Zelândia, Portugal, Canadá, Inglaterra e Estados Unidos. Neste, mais de 1,5 milhão de pessoas adotam tal prática.

É permitido educação domiciliar no Brasil?

Não existe uma lei direta impedindo que a educação domiciliar ocorra no Brasil, porém essa prática também não é legalizada. Assim, as famílias que desejam adotá-la precisam entrar com petições jurídicas para receberem tal autorização.

O motivo dessa burocracia é que em nossa Constituição Federal, artigo 6º, está expresso que a educação é um direito que deve ser garantido pelo Estado. E isso é reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB).

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O artigo 6º da LDB mostra que “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”. Ou seja, as famílias não podem simplesmente parar de levar seus filhos à escola e adotarem o homeschooling.

Apesar de todo o protocolo exigido atualmente, aproximadamente 7.500 famílias brasileiras já adotam a educação domiciliar de forma oficial. Isso de acordo com uma pesquisa feita pela ANED, em 2016.

E esses números devem aumentar, pois, desde fevereiro de 2021, essa prática está regulamentada no Distrito Federal. Assim, as famílias que desejem aderi-la precisam apenas realizar um cadastro na Secretaria de Educação e seguir as normas listadas pelo órgão.

Os benefícios e desafios da educação domiciliar

Agora você já sabe o que é homeschooling e entende como ele funciona no Brasil. Porém, será que vale a pena adotar essa prática? Ela, de fato, ajuda ou acaba atrapalhando os estudantes?

Bem, esse é um debate bastante complexo. Contudo, separamos algumas das principais vantagens e desafios da educação domiciliar que vão te ajudar a refletir melhor sobre o assunto.

Benefícios do homeschooling

  • Maior vínculo entre pais e filhos;
  • Educação mais personalizada, algo que não ocorre em salas de aula tradicionais com vários alunos;
  • Desenvolvimento de habilidades como disciplina, autonomia, amadurecimento e gosto pelo estudo;
  • Os estudantes ficam livres de bullying ou possíveis ambientes de violência;
  • O processo de estudo torna-se ativo, com o aluno indo atrás do conhecimento e não apenas recebendo o conteúdo da escola;
  • Aprendizagem feita no ritmo da criança, sem pressão de avaliações constantes.

Desafios do homeschooling

Meninos estudando juntos em uma sala de aula
Um dos principais aspectos negativos do homeschooling é a falta de convívio com crianças da mesma faixa etária. 
  • Pouca ou nenhuma socialização com outras crianças e adolescentes, o que prejudica a troca de ideias e o convívio com a diversidade;
  • Preparo inadequado dos pais para oferecer uma educação de qualidade;
  • Dificuldade na identificação de abusos ou violência doméstica, pois os estudantes estarão o tempo todo em casa;
  • Prejuízo do desenvolvimento do senso crítico, pois o aluno terá contato apenas com a visão de mundo da sua própria família;
  • Possíveis dificuldades em lidar com regras sociais na vida adulta;
  • Falta de estímulos criativos  para uma aprendizagem divertida.

FAQ sobre a educação domiciliar ou homeschooling

Depois de tudo o que apresentamos, temos certeza que você consegue analisar a educação domiciliar com maior embasamento, observando tanto seus aspectos positivos quanto negativos.

Agora, para finalizar o conteúdo, vamos responder algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

São os pais que aplicam a educação domiciliar?

Na maior parte dos casos, sim. Os próprios pais é que transmitem os conteúdos acadêmicos aos filhos. Porém, é possível contratar professores particulares para isso. Tudo vai depender da escolha da família.

Tem um nível de conhecimento necessário para optar pelo homeschooling?

Não. Os pais não precisam ter nenhuma formação específica ligada à área da educação para aderirem ao homeschooling e aplicarem esse modelo com os filhos.

Esse posicionamento gera vários debates, pois acaba desvalorizando o trabalho de professores e pedagogos. Profissionais que precisam estudar vários anos até estarem aptos a ensinar crianças e adolescentes.

O conteúdo é o mesmo aplicado nas escolas?

Como mencionamos anteriormente, as regras da educação domiciliar variam de acordo com cada país onde é implantada.

Assim, em alguns casos, os alunos precisam seguir o mesmo conteúdo que é ensinado nas escolas. Já em outros, os pais possuem a liberdade de apresentar os assuntos de acordo com o ritmo de desenvolvimento da criança e interesse dela.

Todavia, em qualquer uma das situações, o estudante é submetido a avaliações, geralmente anuais, para verificar o conhecimento que adquiriu. Então, certos conteúdos acabam sendo obrigatórios.

Aqui no Brasil, ainda não há uma regulamentação sobre o homeschooling. Então, cada família escolhe a melhor forma de educar seus filhos. A única exceção é o Distrito Federal, que agora possui regras específicas sobre o tema.

Neste modelo é obrigatório a aplicação de provas?

As provas regulares, feitas de forma semestral ou como critério para que o aluno avance de ano, não existem na educação domiciliar.

Contudo, como você já sabe, o aluno precisa fazer avaliações regulares para verificar seu nível de conhecimento. Isso serve como parâmetro para analisar se a educação que recebe está dando certo.

Bem, como deu para notar, o tema do homeschooling precisa ser analisado de várias ângulos. Afinal, ele oferece pontos positivos para o estudante, mas também pode trazer problemas para o seu desenvolvimento.

E então, qual a sua opinião sobre o assunto? Escreva aqui nos comentários! 

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