Programa Pé-de-Meia: como funciona?
Uma das mais recentes iniciativas do Governo Federal é o Programa Pé-de-Meia, um tipo de fomento financeiro-educacional que busca alinhar democratização de acesso a educação com auxílio à população de maior vulnerabilidade socioeconômica. Oferecendo um conjunto de incentivos, o programa já beneficia mais de 2 milhões de estudantes desde o início do ano letivo de 2024. Leia abaixo, em detalhes, tudo o que você precisa saber sobre essa novidade!
O que é?
O Programa Pé-de-Meia trata-se de uma poupança do Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), que envolve jovens brasileiros beneficiários do Bolsa Família e a rede pública de ensino. Tem o objetivo de promover a permanência e conclusão de estudantes brasileiros no ensino médio e, assim, ampliar a inclusão social no país através da educação.
Quem pode participar?
O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos que estejam matriculados no ensino médio público ou a estudantes de 19 a 24 anos que sejam alunos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, um requisito obrigatório para a participação é que a família do aluno seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e seja beneficiária do Bolsa Família.
Como funciona?
São quatro os tipos de incentivos que o estudante pode receber:
- Incentivo matrícula: Um pagamento anual de R$200.
- Incentivo frequência: Com a comprovação de uma frequência mínima de 80% nas aulas, o estudante recebe um pagamento mensal de R$200 em 9 parcelas, somando um total de R$1.800 ao fim do ano. Esse valor e o incentivo de matrícula podem ser sacados a qualquer momento.
- Incentivo conclusão: Ao final de cada ano letivo concluído, o estudante recebe um depósito de R$1.000. O somatório de R$3.000 para os três anos letivos só pode ser retirado da poupança após a formatura do ensino médio.
- Incentivo Enem: Um pagamento único de R$200 para estudantes que participarem do Enem.
No total, o somatório de valores chega a R$9.200 por aluno.
A partir do cumprimento de todos os requisitos e da seleção feita pelo Ministério da Educação, a Caixa Econômica Federal abrirá uma conta digital no nome do estudante, podendo ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso já haja uma conta ativa, o pagamento será repassado para a conta atual, desde que ela seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem.
Como se inscrever?
A inscrição no Programa Pé-de-Meia é automática. Com base em dados escolares no sistema do governo, o MEC seleciona os estudantes a partir dos critérios antes citados e realiza o cadastro dos beneficiários automaticamente. O estudante pode conferir sua elegibilidade e o andamento do programa no aplicativo Jornada do Estudante, do Governo Federal.
Simples, não é? Com o Programa Pé-de-Meia, milhões de estudantes em todo o país serão beneficiados em uma iniciativa de fomento à educação e redução da desigualdade social. Acesse o site do Governo Federal para mais detalhes.