Conheça os critérios para saber quais são as faculdades reconhecidas pelo MEC

Saber identificar as faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) é um dos passos mais importantes na hora de escolher o curso superior. Além de termos segurança sobre a validade do diploma, podemos avaliar a qualidade da formação com base nas notas atribuídas pelo ministério.

No entanto, o tema costuma gerar bastante dúvida, porque o MEC exerce diferentes atribuições, como credenciamento, autorização, avaliação e reconhecimento. Logo, precisamos saber o que é cada função para enxergarmos o que elas representam para a nossa tomada de decisão. 

Neste conteúdo, explicamos as principais atribuições do MEC. Continue a leitura e entenda os critérios mais relevantes para escolher uma boa faculdade!

Conheça mais sobre o MEC

O MEC é um órgão público vinculado ao Governo Federal. Ele exerce especialmente atividades de fomento e prestação de serviços públicos nas áreas de ensino superior, técnico-profissional, pesquisa e gestão educacional. Além disso, auxilia municípios e estados em relação à pré-escola, ao ensino fundamental e ao ensino médio.

Na educação superior, cabe ao MEC liberar o funcionamento das instituições. Depois disso, ele se encarrega da fiscalização dos cursos, verificando se as formações atendem a patamares aceitáveis de qualidade. Isso sem contar a gestão de políticas públicas voltadas ao segmento, como Enem, Prouni e Fies.

Essas funções de autorização e fiscalização, que abrangem tanto os cursos como as instituições, podem gerar informações relevantes para montar um plano de carreira e escolher uma faculdade. Não se trata do único critério a ser considerado, porque identificação, localidade, modalidades, custos, entre outros fatores, também entram na conta. Porém, é um dos mais importantes.

Fique por dentro dos impactos do MEC para o seu ensino

Entre as atribuições do MEC, encontramos diversas com impacto direto sobre a formação. Destacamos três atividades fundamentais para que você entenda um pouco mais sobre o papel dessa entidade.

Credenciamento da instituição de ensino 

O órgão avalia a abertura de novas instituições de ensino superior. Diferentemente do que acontece com cursos livres, não é possível prestar o serviço de graduação sem a liberação do Poder Público, que, nesse caso, é concedida pelo MEC. 

No início, a instituição de ensino é credenciada como faculdade. Depois, ela pode mudar para universidade — hipótese em que ganhará a autonomia para abrir novos cursos superiores.

Em ambos os pedidos de credenciamento, haverá uma avaliação do projeto, sobretudo para ver se o interessado reúne condições mínimas, como corpo docente qualificado e infraestrutura adequada.

Recredenciamento

Outra função do órgão é permitir que a instituição continue em funcionamento, com o recredenciamento a cada ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Resumidamente, funciona assim: após nota do Enade, da avaliação institucional e da avaliação dos cursos superiores, o responsável pela graduação precisa fazer um novo pedido de liberação — que é mais simples e levará em conta os resultados obtidos.

Avaliação do ensino superior

Por fim, o MEC também é responsável por fiscalizar o ensino superior com o objetivo de manter a qualidade do ensino. As avaliações mais relevantes são:

• Conceito Enade — resultado do Enade, que avalia o desempenho dos alunos;
• Conceito Preliminar de Curso (CPC) — nota de qualidade de cada graduação, ou seja, a avaliação do curso de Direito, Administração, Contabilidade etc., com base em feedbacks colhidos no Enade;
• Conceito de Curso (CC) — nota do curso consolidada após visita técnica ou a partir do CPC;
• Índice Geral de Curso (IGC) — média obtida nos CPCs ou CCs dos últimos três anos;
• Conceito institucional (CI) — nota da instituição de ensino com base em visitas técnicas e avaliações do MEC;
• Conceito Institucional EAD (CI-EAD) —nota da instituição de ensino nessa modalidade.

As avaliações do MEC são bastante importantes pois têm o poder de gerar a suspensão ou perda do credenciamento. Igualmente, podem impedir o reconhecimento do curso ou levar à proibição de matrículas.

Entenda o que faz uma IES ser reconhecida pelo MEC

O primeiro passo para dizer que uma graduação é reconhecida pelo MEC é o credenciamento. No caso das faculdades, também é preciso pedir a autorização e o reconhecimento específicos para cada curso existente.

Autorização de novos cursos

A abertura de cursos por faculdades é avaliada com base na proposta apresentada, considerando itens como o corpo docente e técnico-administrativo, as instalações físicas e a organização didático-pedagógica.

No caso de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, é preciso consultar o respectivo conselho profissional mesmo nas universidades. Se todas as exigências forem cumpridas, a instituição pode abrir o processo seletivo para receber alunos.

Reconhecimento

O reconhecimento é posterior à autorização. Após os alunos completarem 50% do curso e antes de 75%, a faculdade deve requerer essa certificação junto ao MEC para que o diploma seja válido. Na ocasião, o órgão verificará principalmente se a proposta autorizada foi cumprida.

Após essa etapa, o curso reconhecido pode iniciar novos processos seletivos para obter alunos e exigir a renovação do reconhecimento após o fim do ciclo do Sinaes. Aqui, o risco é que os requisitos não sejam preenchidos devido a notas baixas nas avaliações.

Vale ressaltar que curso não equivale à turma. Por exemplo, se a faculdade tem uma graduação em Administração reconhecida em 2020, as turmas de 2021, 2022, 2023 e assim por diante podem obter o diploma, até que haja a necessidade de renovação do reconhecimento.

Saiba como descobrir se uma faculdade é reconhecida pelo MEC

A partir das informações apresentadas, podemos elaborar um passo a passo para você usar as informações do MEC. Este guia será bastante útil se você tem dúvidas sobre como entrar na faculdade e obter um diploma válido.

Consulte o cadastro do Ministério da Educação

O primeiro passo é abrir a página do e-MEC. Essa plataforma online centraliza as informações sobre cursos e instituições de ensino superior, permitindo pesquisas por nome ou localidade.

Verifique o credenciamento

No site, pesquise pelo nome da instituição de ensino. Ao encontrá-la, verifique se o estabelecimento da cidade onde você pretende estudar está com situação ativa.

Descubra se o curso é reconhecido

Na mesma página, existe uma aba para ver as graduações. Aqui, você pode pesquisar os cursos oferecidos e descobrir duas informações:

• situação do curso, que deve estar ativa;
• atos regulatórios, que devem conter o reconhecimento ou a autorização do curso.

No caso das universidades, basta o credenciamento. Como visto, essa modalidade de instituição de ensino recebe autonomia para abrir cursos. 

Veja as notas da instituição

O último item é formado pelos resultados do ciclo avaliativo mais recente. Na página da instituição, você encontrará o IGC, o CI e o CI-EAD, enquanto a nota do Enade, o CPC e o CC ficam na página da graduação escolhida.

As notas têm duas utilidades: por um lado, notas ruins (1 e 2) colocam em risco a situação do curso, bem como o credenciamento da instituição de ensino. Por outro, notas boas (3, 4 e 5) indicam resultados positivos em relação ao corpo docente, à infraestrutura, ao desempenho dos alunos, entre outros fatores.

Com isso, você termina a análise. Para facilitar a pesquisa, elaboramos uma checklist para que você faça essa avaliação e descubra as faculdades reconhecidas pelo MEC:

1. Qual é o status da instituição?
2. ativo ( ).
3. inativo ( ).
4. Qual é o status do curso?
5. ativo ( ).
6. inativo ( ).
7. Consta o reconhecimento ou a autorização?
8. sim ( ).
9. não ( ).
10. não precisa ( ).
11. Quais avaliações tiveram resultado positivo?
12. Enade ( ).
13. CPC ( ).
14. CC ( ).
15. CI ( ).
16. CI-EAD ( ).

No caso da Estácio, você pode ficar tranquilo quanto à validade do diploma, porque o credenciamento como universidade existe há anos. Além disso, entre as faculdades reconhecidas pelo MEC, temos boas notas nos indicadores, oferecendo a melhor infraestrutura e qualidade no ensino. 

Para conhecer os nossos diferenciais e tirar dúvidas, acesse o conteúdo “Qual é o impacto no seu desenvolvimento profissional ao se graduar na Estácio?” e encontre a melhor opção para obter o seu diploma!