Programa Pé-de-Meia: Por que ele é importante?

A taxa de evasão escolar elevada é um dos principais problemas que afetam a esfera da educação no Brasil. De acordo com os dados recolhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) pelo IBGE, em 2023 aproximadamente 400 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos não estavam frequentando a escola. Além disso, a pesquisa destacou que, no mesmo ano, 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio. Assim, o Programa Pé-de-Meia do Governo Federal, instituído pela Lei nº 14.818 em 16 de janeiro de 2024, surge como uma solução para esse obstáculo por meio de incentivos financeiros-educacionais.

Educação inclusiva e jovens autossustentáveis

Uma realidade para milhares de jovens brasileiros é a da necessidade de trabalhar precocemente para contribuir na renda familiar. Dentre a escolha de garantir o que comer para a família ou estar na escola, muitos abandonam os estudos ou perdem o interesse, como dizem 40,2% dos jovens que abandonaram o ensino médio em 2023, de acordo com o IBGE.

O Programa Pé-de-Meia é uma forma de combater, então, o elevado índice de evasão escolar e contribuir com o acesso à educação de qualidade e com a redução de desigualdade social. Com um investimento de R$7,1 bilhões por ano do Governo Federal, por volta de 2,5 milhões de estudantes de todo o país serão contemplados com uma educação inclusiva, não só jovens urbanos, mas também do meio rural, indígenas, negros e quilombolas.

Investimento na formação

A partir da conquista de oportunidades iguais no ensino médio público, jovens brasileiros passam a ter condições de se dedicar exclusivamente aos estudos e sonhar com um futuro melhor. Com os recursos financeiros do Programa Pé-de-Meia, é possível garantir o básico, como alimentação e transporte, ou, até aprofundar a formação com cursos de língua, cursos técnicos e de qualificação, o que antes não seria possível para um jovem com dificuldades financeiras.

Com inscrição automática realizada pelo Ministério da Educação (MEC) de acordo com os dados disponíveis nas escolas da rede pública do país, o estudante pode verificar sua elegibilidade no Programa e acompanhar a movimentação em sua conta bancária pelo aplicativo Jornada do Estudante. Para aqueles sem acesso à internet, é possível, também, solicitar um cartão físico da conta bancária. Conforme declaração do Governo Federal, nenhum estudante beneficiário do Bolsa Família e que esteja cadastrado no CadÚnico ficará sem receber o benefício.

Quer saber se você tem direito ao Programa Pé-de-Meia? Confira detalhes e critérios de elegibilidade para o programa no material completo que a Estácio preparou sobre o assunto!