Avaliação do MEC: como ela é realizada e qual a sua importância

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Na hora de escolher a faculdade, é comum os estudantes ouvirem, geralmente de pessoas mais experientes, que é importante procurar saber qual é a avaliação do MEC para a instituição de ensino. Contudo, não são poucos os que não sabem muito bem o que isso significa.

De fato, às vezes, até mesmo a função do próprio MEC não fica muito clara, especialmente quando o assunto é o Ensino Superior. Por essa razão, buscar informações sobre esses temas é fundamental.

Neste artigo, vamos desvendar as principais questões acerca da avaliação do MEC, além de mostrar por que ela é tão relevante para quem vai começar a faculdade. Confira!

O que é o MEC e qual é o seu papel quanto à avaliação do Ensino Superior?

O MEC é um órgão federal que foi criado em 1930, durante a gestão do presidente Getúlio Vargas. Inicialmente, chamava-se Ministério da Educação e Saúde Pública e realizava ações relacionadas às áreas da educação, da saúde, do esporte e do meio ambiente. Com o tempo, porém, o órgão passou por modificações até se tornar o Ministério da Educação como o conhecemos hoje.

Entre as diversas responsabilidades desse ministério — as quais se referem à Política Nacional de Educação, em todos os seus níveis, nas esferas pública e privada — está a avaliação do Ensino Superior. Assim, o MEC verifica a qualidade das instituições e dos cursos, além do desempenho dos estudantes.

Para tanto, o governo federal instituiu o Sinaes — Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior —, que avalia esses três elementos e lhes atribui uma pontuação indicadora da qualidade. Diante dos resultados, diversas providências podem ser tomadas para buscar a constante melhoria da educação superior no nosso país.

Como funciona a avaliação do MEC?

Conforme mencionado, a avaliação do MEC para o Ensino Superior se baseia em três eixos principais: as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. A seguir, você vai entender como cada um desses itens é avaliado.

Enade

O Enade — Exame Nacional de Desempenho de Estudantes — avalia o desempenho dos alunos dos cursos de graduação. Para isso, estudantes do primeiro e do último ano do curso fazem uma prova que verifica se os conhecimentos necessários para essa formação estão sendo devidamente absorvidos.

Essa avaliação é realizada a cada três anos e apenas alguns alunos são selecionados para participar dela. No entanto, vale ressaltar que a participação não é facultativa, ou seja, aqueles que não comparecem no dia marcado e não justificam a ausência ficam impedidos de obterem o diploma até que uma nova prova seja aplicada.

O Enade é composto por questões de conhecimentos gerais, que são as mesmas para todos os cursos e correspondem a 25% da prova, e questões de conhecimentos específicos, que correspondem aos 75% restantes. Outro detalhe importante é que as questões se dividem entre objetivas e discursivas, o que reforça o rigor dessa avaliação de desempenho dos estudantes.

Desse modo, o MEC consegue mensurar as diferenças entre os alunos que estão ingressando no curso e os que estão concluindo. Além disso, como cada curso é avaliado de três em três anos, também é possível perceber oscilações entre os concluintes que participam de cada edição do Enade.

Conceito Preliminar de Curso (CPC)

O CPC avalia a qualidade dos cursos de graduação. Esse é um cálculo que leva em conta o resultado da avaliação de desempenho dos estudantes, ou seja, o Enade, e outros aspectos, como a infraestrutura que a instituição oferece para o funcionamento do curso e o corpo docente, entre outras.

Assim, cada curso avaliado recebe uma nota que varia de 1 a 5, a qual representa uma indicação da qualidade dessa graduação. Como o próprio nome evidencia, o CPC é um conceito preliminar que pode se consolidar com a visita de comissões de avaliadores do Inep — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Os cursos que recebem notas 1 e 2 já entram no cronograma de visitas, enquanto os que são avaliados com notas iguais ou superiores a 3 podem ou não receber a visita para consolidar o conceito. Notas 3 significam que o curso atende às exigências do MEC. Cursos com notas 4 e 5, por sua vez, se destacam como referência entre os demais.

Índice Geral de Cursos (IGC)

O IGC — Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição — avalia as universidades, os centros universitários, as faculdades e demais instituições de Ensino Superior. O cálculo considera os resultados das avaliações dos cursos de graduação (CPC) e dos programas de pós-graduação stricto sensu, isto é, mestrados e doutorados, nos últimos três anos, e, ainda, o total de alunos nesses cursos.

A partir desses critérios, chega-se a uma nota que também pode variar de 1 a 5, assim como a do CPC. Notas acima de 3 são consideradas satisfatórias, mas notas 1 e 2 acendem um sinal de alerta sobre as instituições.

Nesse caso, o MEC passa a acompanhá-las de perto e pode penalizá-las com a redução do número de alunos por curso, por exemplo. Outra penalidade para essas instituições é que, antes de tentar abrir novos cursos, é imprescindível tomar providências para elevar a nota do IGC.

Qual é a importância da nota do MEC na hora de escolher uma faculdade?

Depois de descobrir como a avaliação do MEC é feita, não é difícil entender por que ela é tão importante quando chega o momento de escolher uma instituição de Ensino Superior. Com os resultados do Enade, CPC e IGC, é possível fazer um comparativo entre faculdades e cursos.

Essas notas são a maneira de comprovar a qualidade da instituição como um todo, incluindo a infraestrutura das suas instalações e o nível de qualificação do corpo docente. Como vimos, os métodos de avaliação são rigorosos, de modo que a nota dá uma ideia precisa do que o aluno vai encontrar ao ingressar no curso de graduação.

Por mais que a construção do conhecimento dependa, em grande parte, da dedicação de cada um, é fundamental contar com uma instituição que ofereça as melhores condições possíveis para que o aprendizado aconteça. Portanto, antes de escolher uma faculdade, não deixe de conferir como ela saiu na avaliação do MEC.

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