O que é diploma digital e como funciona? Saiba mais sobre o assunto
Você já está por dentro das atualizações do diploma digital do MEC? A tecnologia se supera o tempo todo, por isso as melhores instituições de Ensino Superior acompanham esse avanço para transformar a experiência de seus alunos, professores e colaboradores.
Nesse cenário, o diploma digital é um novo recurso que traz muitas vantagens para as IES (Instituições de Ensino Superior) e os estudantes. Contudo, para viabilizar essa solução é necessário seguir as orientações do MEC (Ministério da Educação), a fim de que a segurança das informações seja garantida.
É sobre esse tema que falaremos neste post. Vamos apresentar seu conceito, como ele funciona e o que é preciso fazer para regularizar sua validade conforme o regimento do MEC. Continue a leitura e saiba mais!
O que é diploma digital?
O diploma digital é simplesmente a modalidade virtual ou eletrônica do tradicional diploma impresso, que atesta a conclusão de cursos de nível superior. Porém, conserva idêntica autenticidade e as mesmas características visuais e informativas do modelo físico. Ou seja, a mesma validade é mantida em um diploma EAD.
Segundo o MEC, a versão digital foi introduzida para facilitar seu processo de emissão, bem como para torná-lo mais acessível a quem o recebe, à instituição de ensino e ao próprio Ministério da Educação.
Sendo assim, é possível otimizar o tempo de todos, abrindo espaço para que outras atividades sejam realizadas, modernizando os processos internos das instituições de ensino. Além disso, com a emissão realizada de forma online, o armazenamento do documento fica livre de fraudes e falsificações. E isso é possível em função das normas estabelecidas pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
Como funciona o diploma digital do MEC?
Para garantir a correta validação do diploma digital, as IES devem seguir as diretrizes da portaria de diploma digital do MEC, nº 554, além das particularidades técnicas exigidas para a emissão e o registro.
Dessa forma, o certificado digital funciona como uma espécie de identidade virtual, cuja autenticidade é plenamente garantida por meio de criptografia, que usa as seguintes técnicas para dificultar tentativas de fraude:
- Carimbo de tempo: para garantir a validade do diploma na data e na hora que estiver sendo assinado, indicando sua validade de longo prazo;
- Assinatura digital: a assinatura digital é a garantia de que o documento pertence ao portador nele nomeado e funciona de maneira análoga ao antigo reconhecimento de firma;
- Representação digital: deve obedecer à mesma legislação e representação digital atribuída ao diploma físico, afinal, o certificado é o mesmo;
- Armazenamento seguro: o armazenamento seguro e o acesso simplificado devem ser assegurados pela instituição de ensino;
- Formato: o arquivo precisa ser emitido em formato XML, de caráter universal e usado para a criação de documentos por meio de dados organizados. As notas fiscais eletrônicas emitidas para vendas de produtos também usam esse formato.
Quais são as motivações do MEC para a criação do diploma digital?
A criação do diploma digital foi uma ação empreendida pelo Governo Federal com o intuito de proporcionar praticidade, modernidade, baixo custo, segurança, transparência e sustentabilidade. Por isso, foi instituído pelo MEC, que o implementou nas instituições de Ensino Superior privadas e públicas, beneficiando mais de 8,3 milhões de estudantes pelo país afora.
Uma das grandes motivações para a adoção da versão digital dos diplomas de Ensino Superior é a drástica redução da burocracia e a agilidade conferida ao processo. Isso elimina etapas que consomem tempo e recursos financeiros.
Portanto, essas facilidades eliminam a necessidade de coletar dados e assinaturas presenciais. Também evitam impressão do documento e o deslocamento do estudante até o endereço da instituição apenas para retirar seu diploma.
O formato virtual permite, ainda, acesso ilimitado ao documento, tanto pelo computador quanto pelo celular. Além disso, permanece disponível no site de cada instituição de ensino, com fácil visualização e uma tecnologia que garante sua validação e preservação por tempo indeterminado. Isso tudo incluindo a validade jurídica e a segurança desses novos diplomas com garantia por meio de certificação digital, no padrão da ICP-Brasil.
Quais são as vantagens?
A instituição do diploma digital é um grande feito para que as IES se ajustem às tecnologias mais recentes e adotem a transformação digital definitivamente. Além disso, essa regulamentação facilita o acesso de todos os interessados e envolvidos no processo e reduz as chances de desemprego. Vejamos, então, quais são as principais vantagens proporcionadas pela disponibilização desse documento de forma virtual.
Prevenção de fraudes
Uma das principais vantagens da emissão de diplomas digitais é a redução de falsificações e fraudes, assegurada pelos parâmetros da ICP-Brasil.
Redução de custos
As exigências necessárias para imprimir um diploma físico e garantir seu padrão, mantendo a segurança, geram custos elevados a qualquer IES. Para sua confecção, o papel deve apresentar alta qualidade e, geralmente, se usa o papel-moeda. Sem falar na tinta própria para esse tipo de impressão, bem como a inclusão da marca d’água.
Por tudo isso, fica claro o tamanho da economia de tempo e dinheiro que as instituições de ensino passaram a ter. Após emitir o documento digitalmente, o único trabalho a ser feito é encaminhá-lo para o aluno, e sem a obrigatoriedade de fornecer a versão física do diploma. Mas, caso esse formato seja solicitado, a instituição poderá cobrar por esse serviço.
Garantia de segurança
Pelos parâmetros definidos pelo MEC, a emissão dos diplomas digitais tem a garantia de segurança de dados tão necessária em ambiente virtual. As regras já foram criadas pelo fato de contar com as assinaturas devidamente autenticadas pela ICP-Brasil, inviabilizando a cópia por terceiros com a finalidade de incorrer em fraudes.
Então, considerando que a segurança e a privacidade são altamente relevantes, ao desenvolver um serviço ou produto, esse deve ser o foco. Assim, apenas as pessoas autorizadas a emitir o documento terão acesso, e isso mantém um controle muito maior se compararmos com a modalidade física.
Simplificação
Simplificar é uma das vantagens indispensáveis. Isso se torna real à medida que o tempo de emissão foi reduzido de 90 para menos de 15 dias, de acordo com o MEC. É um ganho inestimável para o aluno e as instituições de ensino, já que o esforço operacional diminui consideravelmente.
Eliminação da burocracia
Conforme ficou esclarecido logo acima, o processo de emissão de um diploma no antigo formato físico pode levar meses para ser concluído. São muitos detalhes que precisam ser levados em conta, gerando muita burocracia.
Portanto, o diploma digital chegou com o intuito de eliminar todo esse incômodo e tornar os processos muito mais ágeis e com uma burocracia praticamente zero. Além disso, toda vez que se conclui uma etapa na geração do arquivo, avança-se para a próxima sem a necessidade de gastar com transporte e logística, nem demorar para transmitir informações.
Mobilidade
Outro ponto que já ficou implícito é o ganho em relação à mobilidade que só a modalidade virtual é capaz de proporcionar. O estudante não precisa se deslocar até a instituição a fim de solicitar seu diploma, nem voltar lá para retirar o documento.
Além disso, o aluno poderá acessar o diploma de qualquer dispositivo eletrônico, de qualquer local e no horário que for mais conveniente. E não há o risco de solicitar um novo documento, caso aconteça algum imprevisto com o original, como extravio, desgastes, manchas ou outro tipo de dano.
Com tantos benefícios, é muito mais vantajoso aderir às novas tecnologias e solicitar o diploma digital do MEC na Estácio. Assim, você poupa tempo, dinheiro e ainda tem a garantia de segurança contra violações, hoje tão necessária em processos de emissão de documentos.
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